Aurora Leitão, uma professora de pintura e desenho de grande prestígio, dirigiu-se à Universidade de Belas Artes para orientar o exame de pintura dos seus alunos, que aguardavam ansiosamente a conclusão do curso, dependentes da aprovação nesta disciplina para o terminar. Entrou na sala, e instalou-se um silêncio ansioso, enquanto todos aguardavam o anúncio do tema do exame. A professora Aurora dispôs as suas coisas na secretaria e anunciou: “Hoje vão pintar um mar em tempestade”. O silêncio rapidamente foi substituído pelos murmúrios de dúvidas, e leves confusões. O que é o mar? Mar é água, ou é o mar da praia? É o mar do oceano? Porque se o que define o mar é a água, então e o mar da banheira, também conta? E o que é uma tempestade? É apenas mau tempo? Um mar bravo, ou possivelmente um céu coberto de nuvens? Com a interpretação conseguimos distinguir os elementos vinculados e os discricionários, ou seja, sabemos que é mar, não pode ser nem um jardim verde, nem uma praia cheia de areia, nem a água de uma piscina, porque sabemos que tais interpretações não se enquadram no sentido normativo pretendido. O mar, em pintura, faz-nos adaptar uma interpretação mais no sentido de uma paisagem. Sabemos também que “tempestade” é um conceito muito amplo. É uma tempestade leve, ou forte? É uma tempestade alegre, ou assustadora?
Os alunos acharam a proposta muito ampla e tentaram convencer a professora a mudar o tema do exame, mas a professora Aurora respondeu que tinha tido essa ideia naquela manhã, enquanto passeava, ao deparar-se com uma pintura em grafite representando um mar bravo em tempestade num muro. A pintura a grafite que ela descreveu, serviu de melhor indicação para a ideia do “mar em tempestade” que os alunos teriam que seguir. Perante as dúvidas da turma, Aurora decidiu não alterar o tema, mas clarificar os meios de execução da tarefa, estabelecendo um conjunto de materiais obrigatórios. Aurora pegou no seu caderno de linhas, onde tinha a lista dos materiais obrigatórios escritos, e começou por enumerar os materiais obrigatórios.
Primeiro era preciso uma tela não superior a A3, com uma espessura não inferior a 1,5 cm. Astrid, uma aluna exemplar e extremamente rigorosa, escolheu uma tela A3 de algodão, o tipo de tela mais comum, entendendo que era o que a professora pretendia, com uma espessura exatamente de 1,5 cm. César, um aluno mais criativo, analisou as várias opções e optou por uma tela identificada como “A3, com 2 cm de espessura”. Benjamin, o aluno mais mal comportado da licenciatura de pintura e pouco entusiasta da pintura em tela, escolheu uma cartolina A2 que nem chegava a 0,5cm de espessura, por ser a opção mais colorida. Fátima não percebeu se a tela tinha que ser de algodão, mas como a Professora nada disse, pegou numa tela de linho, por considerar que proporcionaria um melhor acabamento à pintura. Eduardo, fortemente influenciado por Astrid, decidiu que o melhor seria copiar tudo o que ela fizesse, e por isso, escolheu também uma tela de algodão A3 com uma espessura de 1,5cm.
Em segundo lugar, Aurora afirmou que seriam necessárias tintas próprias para pintura em tela, de secagem lenta, de modo a permitir que os alunos tivessem mais tempo para manobrar e trabalhar as cores. Astrid dirigiu-se imediatamente às tintas a óleo, por saber que este tipo de tinta apresenta um tempo de secagem mais lento. César, considerando que as tintas acrílicas seriam mais fáceis de controlar, optou por umas tintas acrílicas de secagem lenta. Benjamin, com pouca destreza para qualquer tipo de pintura, acabou por escolher uma embalagem de tinta da China preta. Fátima escolheu aguarelas, por considerar que apresentavam cores interessantes, e misturou-as com tintas acrílicas de secagem média. Eduardo, uma vez mais, limitou-se a copiar Astrid, optando pelas mesmas tintas a óleo.
Aurora enunciou, de seguida, que seriam necessários três pinceis de diferentes tamanhos. Astrid foi imediatamente buscar um pincel fino, um médio e um espesso. César optou por um conjunto de dez pinceis de várias espessuras. Benjamin, entendendo que não tinha jeito para pintar, escolheu lápis de cera. Fátima interpretou que seriam apenas necessários dois pinceis, um fino e um espesso. Eduardo, mais uma vez, limitou-se a imitar Astrid.
Era ainda necessário uma paleta para mistura de cores, embora a professora não tivesse acrescentado mais qualquer esclarecimento. Astrid entendeu que uma “paleta” deveria permitir a mistura de várias cores e, por isso, escolheu uma paleta com capacidade para 24 combinações diferentes. César optou por uma paleta com capacidade para cinco misturas, por considerar que um “mar em tempestade” exigiria apenas uma gama reduzida de tons. Benjamin permaneceu sentado, não indo buscar qualquer paleta. Fátima não escolheu uma paleta tradicional, mas sim um pequeno suporte que permitia apenas uma única mistura de cores. Eduardo, uma vez mais, acompanhou a escolha de Astrid e selecionou também uma paleta de 24 misturas.
O último material pedido por Aurora foi um copo de água, com o propósito de permitir aos alunos molhar os pinceis para mudar de cor. Astrid foi até ao refeitório encher um copo com a água mais limpa que encontrou. César foi buscar um copo de água da torneira da sala de artes e entendeu que também seria necessário um papel para ir secando os pinceis, pelo que retirou duas folhas de papel de cozinha. Benjamin considerou mais prático usar a sua camisola para limpar os materiais. Fátima foi também buscar um copo de água, mas optou por trazer ainda uma esponja, que poderia ser utilizada para ir secando os materiais. Eduardo seguiu novamente Astrid e foi também encher um copo de água.
Os alunos encontravam-se prontos para iniciar o exame, com os materiais que consideravam adequados e, por isso, Aurora começou a enunciar as instruções. Aurora disse: “Pintem o fundo da tela numa cor neutra”. Astrid escolheu um bege claro e começou a pintar toda a tela de forma uniforme, não deixando qualquer espaço em branco. César entendeu que um azul também poderia ser considerado um tom neutro e, por isso, pintou toda a tela nessa mesma cor. Fátima observou que a professora não tinha referido expressamente “toda a tela” e, assim, foi pintando num tom de verde neutro, deixando algumas inconsistências na cobertura. Benjamin, talvez por não ter ouvido corretamente as instruções, achou graça a um roxo forte e pintou a tela, deixando alguns espaços em branco que posteriormente tentou preencher com azul. Eduardo tentou imitar a técnica de Astrid, mas não seguiu exatamente a mesma direção na execução da pintura e, apesar de cobrir toda a tela com o mesmo tom utilizado por ela, acabou por apresentar várias irregularidades na aplicação da cor.
Aurora disse então: “Pintem a parte inferior num azul forte”. Surgiram várias dúvidas quanto ao que seria considerado um azul “forte”. Astrid traçou uma linha horizontal e cobriu essa zona com um azul escuro uniforme, sem misturas ou variações de cor. César delimitou a zona inferior, embora não de forma estritamente horizontal, e utilizou um azul petróleo, por entender que melhor representava o mar, introduzindo ainda algumas variações e ligeiros degradês, criando uma sensação de profundidade. Fátima pintou também a zona inferior, mas demasiado acima do limite esperado, de forma a tornar difícil a identificação clara do mar. Usou um azul intenso que misturou com tons leves de rosa e verde, conferindo-lhe um aspecto de mar escuro. Benjamin, considerando que teria melhores resultados, optou por representar um deserto e, no canto inferior direito, pintou uma grande área amarela para simbolizar areia. Eduardo, por sua vez, não conseguiu aplicar a técnica de Astrid com a mesma precisão e acabou por produzir um mar com manchas e irregularidades injustificadas.
Aurora disse então: “Pintem a parte superior da tela num azul muito claro”. Astrid pintou a parte superior com um azul claro uniforme. César observou que, apesar de a professora ter indicado “um azul claro”, tratando-se de um mar em tempestade, isso poderia pressupor um tom claro mas ainda compatível com a representação de mau tempo, pelo que utilizou um azul ligeiramente mais escuro. Fátima misturou tons de azul com cinzentos, ainda que não tenha cumprido exatamente a indicação da professora. Benjamin entendeu que tinha mais vocação para técnicas expressionistas e considerou que faltavam elementos adicionais, acrescentando árvores para reforçar cores mais fortes na composição. Eduardo tentou imitar as misturas feitas por Astrid para obter um azul claro, mas acabou por adicionar demasiado branco, tornando o céu excessivamente claro.
A professora indicou depois: “Pintem ondas no mar”. Astrid desenhou ondas simples, regulares e simétricas, todas do mesmo tamanho e com igual espaçamento, evitando exageros ou variações complexas. César conseguiu criar ondas com dinâmicas diferentes e vários tamanhos, introduzindo uma clara sensação de vento e tempestade. Fátima entendeu que representar aguaceiros poderia produzir o mesmo efeito de “mar em tempestade” e, por isso, optou por não desenhar as ondas. Benjamin decidiu desenhar uma casa de praia junto das árvores que já tinha representado. Eduardo tentou imitar as ondas de Astrid, mas não conseguiu reproduzir um movimento coerente, tornando difícil perceber que se tratavam de ondas.
Por último, a professora disse: “Deem os toques finais à vossa pintura.” Astrid entendeu que “toques finais” correspondiam a pequenos retoques nas partes já pintadas. César interpretou a instrução como uma oportunidade para tornar a pintura mais realista, adicionando reflexos brancos nas ondas. Fátima achou interessante adicionar raios de sol, ainda que isso não correspondesse propriamente a um retoque. Benjamin, bastante desinteressado, considerou que o seu quadro já estava concluído e decidiu entregá-lo de imediato à professora. Eduardo tentou ainda corrigir as falhas anteriores, mas acabou por agravar o resultado final.
Após a conclusão das pinturas, a professora Aurora iniciou a fase de avaliação dos trabalhos, analisando cada um deles à luz das instruções previamente dadas. Em primeiro lugar, verificou o cumprimento dos elementos essenciais da tarefa, isto é, se os alunos tinham efetivamente representado um mar em tempestade. De seguida, Aurora passou a apreciar a forma como cada aluno interpretou as instruções, nomeadamente conceitos como “tempestade”, “movimento” ou “toques finais”, que não tinham sido totalmente densificados. Nesta fase, tornou-se evidente que, embora todos partissem da mesma indicação inicial, os resultados divergiram significativamente, refletindo diferentes leituras do mesmo enunciado.
Começando por Astrid, Aurora começou por observar o seu trabalho, cuja execução se destacou pelo rigor no cumprimento das instruções. Em todas as fases, Astrid respeitou fortemente os elementos vinculados definidos pela professora. No entanto, Astrid adotou uma interpretação estritamente literal das instruções, limitando-se a executar aquilo que lhe foi pedido sem explorar de forma significativa a margem discricionária do exame. Embora o seu trabalho revelasse um cumprimento exemplar da norma, faltava-lhe densidade interpretativa e aproveitamento da discricionariedade permitida. A professora conclui que se tratava de uma execução juridicamente irrepreensível, mas artisticamente limitada, refletindo uma aplicação correta da norma, ainda que sem valorização das possibilidade que esta admitia, atribuindo-lhe uma nota de 15.
De seguida a Professor analisou o trabalho de César, que se destacou por uma interpretação particularmente rica das instruções dadas. Tal como Astrid, César respeitou os elementos essenciais da tarefa, garantindo a presença de um mar em tempestade, com a devida distinção entre as várias partes da composição e os elementos exigidos. Ao contrário de uma execução meramente literal, César procurou interpretar as instruções à luz da sua finalidade, atribuindo significado aos conceitos indeterminados utilizados pela professora. A professora valorizou, em particular, a forma como César utilizou a margem de discricionariedade que lhe foi concedida, sem nunca ultrapassar os limites impostos pela norma. Aurora conclui, assim, que o trabalho de César constituía um exemplo de aplicação equilibrada da norma, em que o respeito pelos elementos vinculados foi acompanhado de um exercício adequado e criativo da discricionariedade, atribuindo-lhe uma nota de 18.
De seguida, a professora Aurora avaliou o trabalho de Benjamin, que desde logo se destacou por um afastamento significativo face às instruções inicialmente dadas. Ao contrário dos demais alunos, Benjamin não respeitou os elementos essenciais da tarefa, comprometendo a própria identificação da obra como uma representação de um mar em tempestade. Em várias fases, substitui os elementos exigidos por outros completamente alheios ao tema, como a representação de um deserto e de uma casa de praia, o que se afastou do núcleo vinculativo da instrução. Este comportamento revelou uma quebra clara da ligação entre a norma e a sua execução, não se tratando apenas de uma interpretação alternativa, mas de uma verdadeira desconformidade com o objeto do exercício. A professora concluiu que, apesar de algum esforço pontual, o seu trabalho não permitia reconhecer o cumprimento dos elementos estruturais mínimos exigidos, designadamente a representação do mar e da tempestade. Assim, não se tratava de uma mera utilização da discricionariedade, mas sim de uma violação dos elementos vinculados essenciais da tarefa. Em consequência, a prestação de Benjamin foi considerada desconforme com as instruções do exercício, não reunindo condições para uma avaliação positiva, o que fez com que ele tivesse 3, e fosse reprovado.
De seguida, a professora analisou o trabalho de Fátima, que se revelou particularmente difícil de enquadrar de forma imediata, situando-se numa zona intermediária entre o cumprimento formal das instruções e a sua interpretação criativa. Por um lado, respeitou alguns dos elementos essenciais da tarefa, designadamente a presença de mar, céu, ondas e nuvens, ainda que nem sempre de forma delimitada ou convencional. Por outro lado, a sua execução caracterizou-se por uma forte carga interpretativa, com recurso a misturas de cores e formas pouco convencionais, que tornavam a leitura da tempestade menos imediata. A professor constatou que Fátima procurou responder às instruções através de uma leitura ampla dos conceitos indeterminados, o que conduziu a um resultado visualmente ambíguo. Embora não se verificasse uma violação clara dos elementos vinculados essenciais, a coerência global da obra era instável. Aurora conclui que o trabalho de Fátima se situava numa zona de fronteira, em que a discricionariedade foi exercida de forma excessiva, comprometendo parcialmente a clareza e a estabilidade do resultado final, o que fez com que tivesse sido aprovada com 10.
De seguida avaliou o trabalho de Eduardo, que revelou uma tentativa constante de cumprimento das instruções, embora marcada por dificuldades na execução técnica e na reprodução consistente dos modelos seguidos. Eduardo procurou acompanhar as indicações dadas ao longo do exercício, respeitando a estrutura geral da composição e tentando replicar as escolhas de colegas como Astrid. No entanto, essa estratégia de imitação não se traduziu numa execução eficaz. Verificou-se que, apesar de ter respeitado os elementos vinculados essenciais, a sua execução apresentou falhas técnicas que comprometeram a leitura clara da obra. A professora conclui que o trabalho de Eduardo não padecia de uma violação da norma, mas sim de insuficiências na execução material, distinguindo-se dos casos de desconformidade normativa por se situar no domínio do erro técnico. Ainda assim, tais limitações afetaram a qualidade global do resultado final, fazendo com que tivesse a nota de 8, e pudesse ir ainda à segunda fase do respectivo exame.
Após avaliar os trabalhos todos, dirigiu-se à turma para uma breve reflexão final. Explicou que o exercício não tinha sido apenas um teste de pintura, mas uma forma de demonstrar como uma mesma “norma” pode gerar resultados muito diferentes consoante a forma como é interpretada e executada. Recordou que havia elementos claramente obrigatórios, que não podiam ser ignorados, mas também zonas de liberdade em que cada aluno podia decidir como concretizar a ideia de “mar em tempestade”. Afirmou que o melhor resultado não tinha sido nem o mais literal, nem o mais livre, mas aquele que conseguiu equilibrar corretamente o respeito pelas instruções com uma interpretação inteligente do seu sentido. Tal como em Direito Administrativo, explicou que não basta cumprir a letra da norma, nem tão pouco ignorá-la em nome da criatividade: é necessário compreender a sua finalidade e agir dentro dos seus limites. Conclui-se que o melhor quadro teria sido aquele que, sem deixar de ser reconhecível como um mar em tempestade, tivesse conseguido traduzir essa ideia com coerência, técnica e sentido de interpretação - tal como um bom aplicador do Direito deve fazer ao transformar uma norma abstrata numa decisão concreta.
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